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Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

PAC não anda, mas já causa gargalos

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

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Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

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PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

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Comissão especial aprova PEC da Juventude

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Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

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